Esta política descreve como tratamos os dados pessoais dos visitantes deste site em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Controlador dos dados
Empresa Exemplo Ltda.
Rua Doutor March, 495 – Rio de Janeiro – RJ, Brasil, CEP 04543-011
CNPJ: 19.518.151/0001-64
Encarregado de dados (DPO): [nome]
E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]
2. Quais dados tratamos
- Dados técnicos – endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, data e hora do acesso, páginas visitadas (registros de acesso).
- Dados de cookies – consulte a Política de Cookies.
- Dados de cliques – a informação de que você clicou em um link de parceiro (identificador do clique, horário). Esses dados também são tratados pelo operador da rede de afiliados e pelo vendedor.
- Dados de contato – se você nos enviar um e-mail, tratamos seu endereço de e-mail, nome e o conteúdo da mensagem.
Não vendemos nada neste site, por isso não tratamos dados de pedidos nem de pagamentos. Esses dados são tratados pelo vendedor onde você compra, conforme a política de privacidade dele.
3. Finalidades e bases legais do tratamento
| Finalidade | Base legal (art. 7º da LGPD) |
|---|---|
| Funcionamento e segurança do site | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Medição de audiência e de cliques (cookies analíticos e de afiliados) | Seu consentimento (inciso I) |
| Resposta à sua solicitação | Legítimo interesse / procedimentos preliminares a pedido do titular (incisos V e IX) |
| Cumprimento de obrigações legais (por exemplo, contabilidade das comissões) | Obrigação legal (inciso II) |
4. Destinatários dos dados
- provedor de hospedagem: [nome]
- ferramenta de análise: [por exemplo, Google Analytics / nenhuma]
- rede de afiliados / programa de parceiros: [nome da rede]
- o vendedor para cujo site o link redireciona (após o clique, trata os dados conforme sua própria política)
Caso algum destinatário transfira dados para fora do Brasil, isso ocorre com base nas hipóteses de transferência internacional previstas nos arts. 33 e seguintes da LGPD.
5. Prazo de armazenamento
- registros de acesso: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet
- cookies: pelo prazo indicado na Política de Cookies
- correspondência por e-mail: [por exemplo, 1 ano] após o atendimento da solicitação
- documentos contábeis: pelo prazo exigido por lei (em regra, 5 anos)
6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados,
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados,
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos,
- portabilidade dos dados,
- informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados,
- oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse,
- revogação do consentimento a qualquer momento (por exemplo, alterando as configurações de cookies), sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para [email protected]. Responderemos nos prazos previstos na LGPD.
7. Reclamação à autoridade
Se você entender que o tratamento viola a legislação, pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), www.gov.br/anpd.
8. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. A versão atual estará sempre publicada nesta página.